O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou novas regras para a reavaliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência. A medida busca desburocratizar o acesso e garantir que o benefício continue sendo pago a quem atende aos critérios exigidos.

A partir de agora, a reavaliação será biopsicossocial, composta por perícia médica e avaliação social, e deverá ser realizada a cada dois anos. O objetivo é verificar se o beneficiário ainda atende aos critérios para permanecer no programa.

Estão dispensadas da nova avaliação pessoas com deficiência que já tenham passado por perícia oficial e tenham prognóstico desfavorável, ou seja, impedimentos permanentes, irreversíveis ou irrecuperáveis.

A convocação será feita de forma gradual. Os beneficiários receberão notificações pelo aplicativo Meu INSS ou por notificação bancária. Ao receber o aviso, é necessário acessar o aplicativo ou site Meu INSS, verificar o motivo da convocação e agendar a reavaliação em até 30 dias.

Se houver necessidade, a reavaliação poderá ser remarcada uma única vez, em até 7 dias após a data inicialmente marcada. O resultado será divulgado nos canais oficiais do INSS: aplicativo Meu INSS e telefone 135.

Outras mudanças importantes: pessoas com deficiência que completarem 65 anos não precisarão mais fazer a reavaliação, pois passam a ter direito ao BPC como pessoas idosas. Quem voltar a receber o benefício após trabalhar ou empreender terá a reavaliação suspensa por dois anos, garantindo mais estabilidade no retorno ao programa.

Mais de 150 mil beneficiários do grupo previsto para ser convocado ainda em 2025 já serão dispensados da reavaliação médica com base na nova regra. O objetivo é garantir justiça, efetividade e qualidade na política de proteção social.